Governo intermedeia acordo de atualização de limites territoriais de Buriticupu, Santa Luzia e Tufilândia

Os prefeitos dos municípios de Santa Luzia, Tufilândia e Buriticupu formalizaram, na última quinta-feira (17), a atualização dos limites das divisas territoriais entre esses municípios. Todo o processo foi intermediado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Imesc tem como uma de suas atribuições produzir e manter atualizada a Base Cartográfica do Estado e, nesse sentido, executa o Projeto de Atualização Cartográfica dos Municípios do Estado do Maranhão. [LEIA MAIS]

Baseados nos estudos de campo realizados pelos técnicos do Imesc, a Prefeitura do de Santa Luzia passou para a competência político-administrativa dos povoados de Centro dos Brancos e de Santa Tereza para a Prefeitura de Tufilândia. “A Prefeitura de Tufilândia já vinha dando assistência a esses povoados, então, nada mais justo do que formalizar esse processo”, afirmou o prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares. Ele, também, efetivou o acordo com a Prefeitura de Buriticupu, que incorporou ao seu território o povoado de Vila Boa Esperança.

“Essa foi uma reivindicação dos próprios moradores de que houvesse o diálogo para que fosse passada a responsabilidade desse povoado para Buriticupu. Então, nós já vamos começar um planejamento para dar continuidade aos atendimentos dessa comunidade”, apontou o prefeito de Buriticupu, José Gomes.

O Projeto de Redefinição das Divisas para Consolidação dos Limites tem atuação em todo o estado do Maranhão, a partir de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Sepan), intermediado pelo Imesc e IBGE.

“Isso faz parte de um processo como um todo, em que estamos formalizando acordo estabelecido entre os municípios para tentar viabilizar alteração de divisas entre limites, corrigindo distorções sociais e cartográficas. Com isso, nós podemos fazer essas alterações para dar sentido a consciência social que essas áreas precisam”, afirmou o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro Ferreira. 

• Intermediações

Em abril e maio deste ano, o Imesc intermediou a homologação de acordos de limites territoriais entre a Prefeitura de Urbano Santos que passou para a competência político-administrativa do município de Barreirinhas o povoado de Jurubeba. Enquanto a prefeitura de Monção passou os povoados Brejinho, Cansado II e Centro dos Caboclos para a competência político-administrativa do município de Penalva.

Em maio, o Instituto participou de Audiência Pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a audiência, o Imesc apresentou a linha operacional dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, elaborada para o último Censo Demográfico. Os processos relacionados aos limites e divisas municipais estão disponíveis no Portal do Imesc, acessando o link: http://imesc.ma.gov.br/limitesterritoriais.